Processo 844691/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/12/2012 13:30
Autuado em 20/12/2012 13:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4633/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4633/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4633/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual ROSANGELA IARGAS MATOSO
Gestor do ato VALFRIDO EDUARDO PRADO
Servidor ALTAIR MOREIRA DOS SANTOS
Interessado EVA DAS NEVES ZEPECHOUKA SOCEK
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Interessado MARCIO NERI DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2013 16:08 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4633/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 286/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:40 DP  
12/12/2013 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8463/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6887/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19115/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/11/2013 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8264/2013 -
28/11/2013 15:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5038/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4633/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3279/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3265/2013 -
25/09/2013 11:13 GACAC  
06/09/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 14317/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
26/08/2013 11:22 DICAP Parecer nº 18997/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2013 14:59 DP  
11/06/2013 11:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4203/2013 -
08/06/2013 08:46 DP Informação nº 10677/2013 -
08/01/2013 17:11 DICAP Parecer nº 8819/2013 - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. COMPLEMETNAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/12/2012 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 286/2013 -

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